Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro presumido: art. 213 (estupro) combinado

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

A acusada foi condenada à pena de dois anos e meio de reclusão por crime contra a administração da

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.

Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso nas sanções do art. 213, caput, c/c art. 226, II, e art. 147, todos do CP.

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.

A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável

Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro